A Polícia e a autonomia da investigação criminal (Portuguese Edition)

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by Ricardo Venâncio

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O Princípio da Separação dos Poderes é a coluna vertebral da democracia brasileira. Consagrado no art. 2º da Constituição Federal de 1988, ele proclama a independência e harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário — uma cláusula pétrea que opera como sistema de freios e contrapesos na República. Este livro oferece as bases conceituais sólidas para estudo aprofundado, convidando você a refletir, analisar e até escrever sobre suas violações contemporâneas. Em tempos de crises institucionais, domine esse pilar essencial do Estado Democrático de Direito. Ideal para quem quer ir além da superfície: estudantes, advogados e cidadãos engajados na defesa da liberdade.

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